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precisa ter CNPJ para registrar uma marca?

saiba de uma vez por todas se é preciso ser uma grande empresa para poder proteger a sua marca

precisa ter CNPJ para registrar uma marca?
o que você cria tem muito valor!

Muita gente confunde registro de marca com CNPJ e é muito importante que todo empreendedor entenda a diferença entre eles!

O cadastro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é feito perante a Junta Comercial de cada Estado e serve para regulamentar as atividades de uma empresa! É ele que possibilita a contratação de funcionários, emissão de notas fiscais e que traz identidade para a empresa perante a Receita Federal![.

Já o registro de marca tem validade NACIONAL é feito perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e é através dele que uma empresa consegue, efetivamente, obter o registro da marca que usa para divulgar seus produtos e serviços!

O CNPJ é composto por RAZÃO SOCIAL + NOME FANTASIA! por exemplo:

Razão social: Coca-cola Indústria Ltda

Nome fantasia: Coca-cola

Geralmente, o que identifica um produto/serviço no mercado é o NOME FANTASIA, e é ele que muitas vezes se torna objeto de registro de MARCA! (como no exemplo que eu citei acima!)

Então, para que uma empresa possa explorar economicamente uma marca de forma exclusiva no Brasil, é indispensável fazer o registro dela perante o INPI.

É única e exclusivamente através do registro que a MARCA passa a ser propriedade da empresa e se torna um bem com valor econômico e passível de negociação!

Quais os benefícios de ter uma marca registrada?

Além de ser um dos melhores investimentos que alguém pode fazer no seu negócio, o registro de marca gera muita credibilidade ao empreendedor e, consequentemente, ao consumidor.⠀

Alguns dos benefícios de ter sua marca registrada são:

  • Se tornar o titular exclusivo, ou seja, o “dono” da marca em todo o território nacional;
  • Ter direito de notificar terceiros que utilizem a sua marca de forma indevida, coibindo qualquer forma de desvio de clientela;
  • Mais segurança e credibilidade para os consumidores, inclusive, podendo utilizar o símbolo “®️”, que indica a marca registrada;
  • A marca integra o patrimônio da empresa, ou seja, agrega valor econômico ao negócio;
  • Permite franquear o seu negócio, o que é permitido apenas após a concessão definitiva do registro;
  • Uma vez que você não tenha mais interesse em dar continuidade ao seu negócio, será possível ceder a sua marca.

Os benefícios são muitos, porém, infelizmente muitas pessoas ainda não sabem ou não entendem a importância de proteger a marca dos seus negócios, e há situações que precisam mudar o nome da marca, investir novamente em uma identidade visual, criar um novo nome e fazer um rebranding forçado.

Provavelmente você conhece ou já ouviu falar em alguém que passou por isso – é muito mais comum do que deveria, por isso é tão importante falar sobre esse assunto.


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